A decisão foi
publicada no Diário Oficial da União e no sítio oficial do Ministério da
Justiça no dia 12 de agosto deste ano.
Segundo o
presidente da instituição, Elivaldo Ramos, “há anos o sindicato luta por esta Carta
Sindical (Registro Sindical no Ministério do Trabalho/Justiça), pois havia um
processo desde o ano 2008 e que fora refeito em 2017, e, somente após longa espera
e uma Ação Promovida pelo sindicato contra o Governo Federal na Justiça
Federal, com o apoio da nossa Federação - a FETRAM, através do processo nº
46223.006749/2017-01, tivemos a grata satisfação de ter o nosso sindicato
reconhecido para atuar nos municípios de Tutóia, Paulino Neves e Santana do
Maranhão. Essa é mais que uma conquista é a confirmação de nossa competência e
empenho na cobrança do direito de cada servidor público nesses municípios”,
reforçou o presidente.
O registro
sindical sai exatamente num momento de muitos conflitos administrativos em
Tutóia que negou o direito à licença sindical do presidente e do desconto em
folha das contribuições dos associados.
O registro
sindical garante ainda a autonomia sindical nos três municípios da base que o SINSPUTSAMPAN
atua, e, especialmente, a substituição processual dos seus sócios em eventuais ações
na justiça.
O Presidente
disse ainda que “acreditamos que o registro sindical acabe com a perseguição
desmedida promovida pelo prefeito de Tutóia e pela Procuradoria Geral do município
contra mim e contra nossos sócios, pois, nos últimos dois anos temos sentido na
pele o que é ser perseguido por um carrasco governo que tenta de todas as
formas aniquilar o direito do servidor público em nosso município, direito que
foi conquistado à duras penas e com muito sacrifício ao passar em concursos
públicos” completou.
Nossa Diretoria faz um agradecimento especial ao Dr. Walkimar Neto, advogado da FETRAM, aos nossos assessores jurídicos Carlos Alberto e Ed Di Jesus, que se empenharam nessa conquista. E agradecemos também á nossa Federação - FETRAM, especialmente ao Secretário de Registro Sindical, Maurício Mendes.
Nossa Diretoria faz um agradecimento especial ao Dr. Walkimar Neto, advogado da FETRAM, aos nossos assessores jurídicos Carlos Alberto e Ed Di Jesus, que se empenharam nessa conquista. E agradecemos também á nossa Federação - FETRAM, especialmente ao Secretário de Registro Sindical, Maurício Mendes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário