Caros servidores,
O SINSPUTSAMPAN conversou na
manhã de hoje (03) com os Controladores dos municípios de Tutóia-MA, de Santana
do Maranhão e Paulino Neves sobre recadastramento e acúmulo de matrículas no
serviço público, pois bem:
Paulino Neves, informou que o TCE – Tribunal de Contas do Estado, há
sete meses fez cobranças ao município sobre envio de informações de servidores
e a prefeitura estará enviando informações ao TCE, com início de envio de informações
via sistema, dia 30 de setembro de 2018.
Ainda de acordo com a prefeitura,
o TCE após cruzar dados, vai notificar a prefeitura e esta deverá notificar os
servidores, e, no caso de inconsistência, vai abrir processo administrativo
para apurar os casos, mas, o servidor poderá optar por quais vínculos quererá
ter e promover sua ampla defesa.
Santana do Maranhão, informou que está finalizando um DECRETO para
recadastramento de servidores e que vai dar prazos para os servidores se
manifestarem.
E não acrescentou nenhuma outra
informação. Estamos, pois, aguardando.
Tutóia, baixou os Decretos 015 e 107 de 2018 anunciando recadastramento.
Tal recadastramento visa obter
informações sobre acúmulo de cargos, entre outras informações.
Segundo a Controladoria, as
escolas e locais de trabalho farão um calendário e informarão ao servidor qual
ou quais dias poderão ser feitos o recadastramento. Todos deverão, na data
indicada por seus locais de trabalho ao palácio da Prefeitura Municipal.
Sobre a carga horária de 40 e 30 horas,
e, 40 e 40 horas de professores, e outras funções que estão em acúmulo de
cargos, para quem tem duas matrículas no município, irá convocar reunião em
breve com Procuradoria, Setor Financeiro e Sindicato para dirimirmos sobre.
Informou também, a prefeitura
sendo notificada, os servidores serão notificados.
O SINSPUTSAMPAN orienta a seus
associados e a quem interessar que prestem informações verdadeiras sobre
acúmulo de cargos/matrículas em todos os municípios porquanto estejam lotados com
matrícula funcional ativa de admissão em concurso público e/ou estável.
O SINSPUTSAMPAN procederá a
defesa de seu associado quanto das notificações sobre quaisquer alegações, mas
para isso, é necessário que tenhamos o conhecimento de quantas matrículas o
servidor possui nos municípios de sua base ou em outros municípios quer sejam funções
nas esferas municipal, estadual e federal.
Qualquer informação adicional
colocamo-nos à disposição pelos nossos canais de comunicação:
Facebook/tutpnevessant
sinsputsampan.com.br
Emails: sindicatoservidorestutoia@gmail.com
- Whatsapp: 98 9 8425-8849/ Sabrina
sindicatoservidoressantanadoma@gmail.com
- 98 98534-9445/ Keilane
sindicatoservidorespaulinoneves@gmail.com
- 98 98452-5693/ Leonardo
Whatsapp: 98 98772-8417 – Elivaldo Ramos, Presidente
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