Há muita discussão sobre os
precatórios do FUNDEF. Muitos comentários e postagens quanto a, se o dinheiro
vem, se não vem, mas o SINSPUTSAMPAN através da diretoria atual não pode se
deixar levar pela emoção do momento, e, sim buscar o melhor entendimento da questão.
E assim faremos.
Inicialmente, 12 municípios do Maranhão
estão em vias de receber o montante. Dos três que este sindicato atua, apenas
Tutóia consta desta lista.
O posicionamento do sindicato será
de, em breve, pedir reunião com os outros 11 municípios e os órgãos de controle
do Maranhão (Ministério Público, CGU, TCE, TCU, etc) no sentido de sabermos exatamente
o que cobrar das prefeituras.
Somos defensores de que todas as
categorias da educação (OSD, Vigias, Administrativos, Professores e todas as
outras), inclusive dos que trabalharam no período de 1998 a 2006, com contratos
ou sem contratos, possam ser beneficiados com a adequada aplicação desse
recurso, mas é bom dizer que precisa-se da observância do dispositivo legal.
Somos também defensores de que a
outra parte do recurso seja aplicado em melhoramento da estrutura física das
escolas com ampliações, construções de salas de professores, reformas,
aquisição de mobiliário e equipamentos outros que possam dar o devido conforto
aos servidores e aos alunos como prevê a nossa LDB, haja vista a precariedade
de muitas escolas em Tutóia, como a mostrada na reportagem.
Em suma, este sindicato cobrará a
correta aplicação do recurso e o que for de direito a cada categoria da
Educação.
Para finalizar, lamentamos e repudiamos
com veemência a infeliz colocação do prefeito de Tutóia ao dizer a triste frase
"[...] eu acho um exagero gastar todo esse dinheiro em Educação" veiculada
em uma TV de alcance estadual e repercutiu negativamente em todo o Nordeste e
até em outros estados de outras regiões do país.
Att.
Elivaldo Ramos
Presidente do SINSPUTSAMPAN
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