Novas diretrizes do ensino médio foram aprovadas pelo Conselho Nacional
de Educação. Resolução vai regulamentar aspectos que estavam indefinidos após
reforma de Temer.
Por Flávia Foreque, TV Globo
08/11/2018 17h20 Atualizado há 2 dias
A Câmara de educação
básica do Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quarta-feira as novas
diretrizes do ensino médio. Entre as medidas previstas na resolução está a
possibilidade de até 20% da carga horária do ensino médio ser ofertada na
modalidade à distância, chegando a 30% no ensino médio noturno, como estava em debate anteriormente.
Os conselheiros incluíram, após consulta pública, a previsão de que a
modalidade EAD seja realizada preferencialmente sobre o conteúdo diferenciado
do ensino médio (após a reforma dessa etapa do ensino, cerca de 60% da carga
horária será comum e 40% será formada pelos chamados itinerários formativos).
Foram 8 votos a
favor - incluído o da Secretária de Educação Básica do MEC, integrante do
conselho, um voto contra - o do ex-presidente do Inep Chico Soares - e uma
abstenção.
Para entrar em
vigor, o texto precisa ainda ser homologado pelo ministro da educação.
Histórico da resolução sobre o EAD
Antes da resolução,
o ensino a distância era permitido e regulamentado apenas para algumas
carreiras da graduação e alguns cursos de especialização no ensino superior.
No ensino médio ele
estava apenas previsto na reforma feita pelo governo Temer (anunciada em
setembro de 2016 e sancionada em setembro de 2017), que abriu uma brecha para
que parte das aulas seja oferecida na modalidade a distância. Agora, as
diretrizes foram estabelecidas pelo CNE.
Para alunos do
fundamental é proibido por lei e, atualmente, não existe discussão sobre a
viabilidade ou a validade dessa modalidade para as crianças de 6 a 14 anos.
O texto da reforma
aprovada por Temer já apontava que: "os sistemas de ensino poderão reconhecer,
mediante regulamentação própria, conhecimentos, saberes, habilidades e
competências. Entre essas formas estão incluídas (...) a educação a distância
ou educação presencial mediada por tecnologias".
A aprovação ocorreu
após o CNE abrir consulta pública para a comunidade escolar e as propostas
foram recebidas por e-mail. A resolução aprovada seguiu a proposta do relator,
o conselheiro Rafael Luchesi.
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