A diretoria executiva da UNDIME
promoveu uma Audiência Pública com SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO e
SINDICATOS de quase todos os municípios maranhenses na última segunda-feira (10),
no Convento das Mercês na capital São Luís, e da reunião saíram vários
encaminhamentos para serem levados ao Governo Federal através das prefeituras e
dos próprios sindicatos referente ao bloqueio de recursos nas contas do FUNDEB.
Nesta terça (11), diante do não resultado
da reunião dos deputados federais maranhenses com o presidente da República a situação
se complicou e o bloqueio foi feito. Por essa razão, a UNDIME e os SINDICATOS editaram
um documento alegando que, como bancos e empresas tem dívidas anistiadas, os
municípios precisam ter devolvidos os recursos aos cofres públicos uma vez que
estes foram investidos em educação ainda no ano passado alegam os secretários.
Entenda o caso: no final do ano passado o Governo Federal antecipou
recursos do FUNDEB que deveriam entrar somente este ano. Diante desse
adiantamento o Presidente Temer editou uma portaria autorizando os bancos a
reterem nas contas dos municípios maranhenses mais de 224 milhões de reais,
além de outro volumoso montante em outros três estados. Tutóia teve um bloqueio
de mais de 1 milhão e seiscentos mil reais.
Os detalhes estão na portaria nº
823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$
177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do
Fundeb de 2016.
Diante desta situação as secretarias municipais de educação e
sindicatos do maranhão em ato jamais
visto se unem para paralisar amanhã
dia 14, como forma de protesto em todo o estado.
Com a paralisação as instituições
pedem pelo cumprimento do CAQI – Custo Aluno Qualidade, previsto no PNE deveria
ser implantado desde 2016 (meta 20). Elevação dos salários dos professores
(meta 17) e criação do plano de Cargos e Carreira para todos os profissionais
da educação (meta18). Além, do grande desafio que é universalizar a Educação Infantil
(meta 1).
Segundo a UNDIME, “sem o CAQI não
há como custear a efetivação dessas metas, sem contar que somos constantemente
cobrados pelo Ministério Público e pelos sindicatos” disse o assessor da
instituição.
Veja abaixo as frases proferidas
pelas instituições para a paralisação
Não se faz política pública
educacional apenas com boa vontade e sim com recursos e investimentos. Não
podemos recuar.
Unidos somos mais fortes!
Texto e imagens: Elivaldo Ramos,
Secretário de Comunicação da FETRAM
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