O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) participa, nos próximos dias 22
e 28, na Secretaria de Controle Externo do TCU no Maranhão, de videoconferência
sobre cruzamento de bases de dados de pessoal nas esferas municipal, estadual e
federal visando detectar acumulações ilícitas. A ação conjunta envolve TCU,
TCEs e TCMs.
O Tribunal estará representado pelos auditores Karla Erlanger Lima
Barreto e Luiz Carlos Melo Muniz, do Núcleo de Informações Estratégicas do TCE
e agentes de integração do TCE na Rede Infocontas.
A reunião também contará com a participação do Ministério Público
Estadual (MPE) e do Ministério Público de Contas (MPC), representado pelo
procurador-chefe Jairo Cavalcanti Vieira.
A ideia é que os TCEs e TCMs e ainda o Ministério Público possam
fornecer suas bases de dados para que o TCU faça o cruzamento com suas próprias
bases de dados nas esferas municipal, estadual e federal. “O produto gerado
será um rol de acumulações de cargos ilícitos no plano nacional, entre outras
irregularidades”, informa o secretário do TCU no Maranhão, Alexandre Walraven.
No caso do TCE, a base de dados será o levantamento feito pelo censo
eletrônico do funcionalismo municipal (Cesma) concluído recentemente.
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