EDITAL
002/2018
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
O presidente do
SINSPUTSAMPAN, em conformidade com o Estatuto, convoca todos os sócios
e não sócios- SERVIDORES PÚBLICOS de Tutóia, além
de populares e representações organizadas, para AUDIÊNCIA PÚBLICA, como segue.
DATA: 22/02/2018 (QUINTA-FEIRA)
HORA: das 9:00h às 11:30h
LOCAL: Salão Paroquial, Rua Nazaré, em Tutóia
CONVIDADOS: Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério
Público e Servidores Públicos
PAUTA:
1. Audiência Pública sobre Atrasos de Pagamentos
de Salários e Precatórios do FUNDEF
Tutóia-MA, 05 de fevereiro de 2018
Elivaldo Ramos
Presidente
OFÍCIO CONVITE
CONTROLE SINSPUTSAMPAN nº 012/2018
|
PROTOCOLO
Documento
recebido em
_____/____/__________
_________________________
Assinatura
do(a) recebedor(a)
|
Tutóia-MA, 07
de fevereiro de 2018
Ao Excelentíssimo
Sr. Procurador
Mauro Monção
c/c
às instituições
Prefeitura de Tutóia
Câmara de Vereadores de
Tutóia
Ministério Público Estadual
Procuradoria Geral do
Município de Tutóia
Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA EM TUTÓIA
O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TUTÓIA,
SANTANA DO MARANHÃO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHÃO – SINSPUTSAMPAN, CNPJ 05.107.072/0001-56,
entidade sindical representativa dos servidores públicos de Tutóia-MA, convidar
Vossa Senhoria para participar da Audiência
Pública para tratar dos precatórios do FUNDEF e atrasos de salários,
conforme Edital em anexo.
Contamos
com Vossa Honrosa Presença.
Atenciosamente,
Elivaldo Ramos Lima
Presidente
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
8:00h
Credenciamento
9:00h
Abertura
O precatório do FUNDEF e o direito do
professor/servidor
Elivaldo Ramos, presidente do SINSPUTSAMPAN
9:30h
Plano de aplicação do precatório do FUNDEF
Representante da prefeitura de Tutóia-MA
10:00h
Posição do MP sobre o precatório do Fundef
Representante do Ministério Público Estadual
10:30h
Abertura para discussões com os participantes
11:30h
Finalização de um documento base da Audiência
Pública
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